Nova regra vale apenas para a primeira instância de 21 de janeiro até 21 de março.
Traje deve ser utilizado em audiências e na segunda instância.
RIO - O uso do paletó e da gravata deixou de ser obrigatório na primeira instância do Judiciário no calor deste verão. A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Leila Mariano, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva, liberaram os advogados do traje para despachar e transitar nas dependências dos fóruns de todo o estado.
Os profissionais poderão se vestir com calça social e camisa social, devidamente fechada, já que “a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro.” se deve às altas temperaturas registradas no período de verão no Rio de Janeiro, tendo ultrapassado a marca de 40 graus.
Já nos atos relativos à segunda instância e nas audiências em geral, no entanto, o uso de terno e gravata foi mantido. A nova regra vale de 21 de janeiro até 21 de março. O aviso foi publicado na página do Tribunal de Justiça.
Calor provoca danos à saúde
Até a última quarta-feira, dez fóruns no estado já permitiam que os advogados dispensassem o paletó e gravata. De acordo com a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), que faz campanha pelo fim da exigência em conjunto com a OAB-RJ, as temperaturas superiores a 40 graus neste verão têm provocado danos à saúde dos advogados, como tonturas, náuseas, desmaios e queda da pressão arterial.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/advogados-nao-precisam-mais-usar-paleto-para-despachar-transitar-nos-foruns-do-estado-neste-verao-11317517#ixzz2qfICsWiO
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